Questões sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

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Listagem de Questões sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

#Questão 543590 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, CONSULPLAN, 2011, CESAN/ES, Técnico em Laboratório I

Segundo a Resolução nº. 274 do CONAMA, que define o padrão de balneabilidade, um recurso hídrico será considerado impróprio quando, EXCETO:

#Questão 543556 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, UFPR, 2011, ITAIPU Binacional, Técnico Ambiental

A Resolução 302, de 20 de março de 2002, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), considera como Área de Preservação Permanente a área com largura mínima, em projeção horizontal, no entorno dos reservatórios artificiais, medida a partir do nível máximo normal, de: 1. quinze metros, no mínimo, para reservatórios artificiais não empregados em abastecimento público ou geração de energia elétrica, com até vinte hectares de superfície e localizados em área rural. 2. trinta metros para os reservatórios artificiais situados em áreas urbanas consolidadas e de cinco metros para as áreas rurais. 3. quinze metros, no mínimo, para os reservatórios artificiais de geração de energia elétrica com até dez hectares, sem prejuízo da compensação ambiental. 4. cinco metros, no mínimo, para reservatórios artificiais não utilizados em abastecimento público ou geração de energia elétrica, com até vinte hectares de superfície e localizados em área rural. 5. trinta metros para os reservatórios artificiais situados em áreas urbanas consolidadas e de cem metros para as áreas rurais. Assinale a alternativa correta.

#Questão 543606 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, COVEST/UNEMAT, 2011, APAC/PE, Analista de Meio Ambiente

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) prevê, no grupo de Unidades de Conservação de Uso Sustentável:

#Questão 543610 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, FCC, 2011, INFRAERO, Analista Superior IV

Com relação ao licenciamento ambiental de empreendimentos, a Resolução CONAMA 01/1986 e suas modificações, estabelecem que o

#Questão 543619 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, NUCEPE, 2011, FMS/PI, Técnico em Saneamento

Tratando-se da Resolução CONAMA 375/06, seria permitida a aplicação de lodo de esgoto ou produto derivado:

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