Tratando-se da Resolução CONAMA 375/06, seria permitida a...

Questão Q543619

2011 Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE) Fundação Municipal de Saúde do Piauí - PI (FMS/PI)

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

Prova: Concurso Fundação Municipal de Saúde do Piauí - PI (FMS/PI) - Técnico em Saneamento - Núcleo de Concursos e Promoção de Eventos (NUCEPE) do ano 2011 • Fundação Municipal de Saúde do Piauí - PI (FMS/PI)

Tratando-se da Resolução CONAMA 375/06, seria permitida a aplicação de lodo de esgoto ou produto derivado:

numa área situada a 20 (vinte) metros de uma via de domínio público;

numa área situada a 50 (cinqüenta) metros de um poço raso;

em uma Área de Proteção aos Mananciais-APMs definidas por legislações estaduais e municipais e em outras áreas de captação de água para abastecimento público;

em uma Área de Preservação Permanente-APP;

em unidades de conservação, com exceção das Áreas de Proteção Ambiental-APA.

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