Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais da COVEST/UNEMAT

04 categorias de unidades de conservação.

05 categorias de unidades de conservação.

06 categorias de unidades de conservação.

07 categorias de unidades de conservação.

08 categorias de unidades de conservação.

15m.

20m.

30m.

50m.

100m.

órgãos vinculados ao poder executivo, com atribuições de financiamento das ações e programas sociais segundo o modelo de gestão descentralizada.

canais plurais de interação da sociedade civil com o Estado, tendo em vista a privatização dos fundos sociais e da produção dos serviços em favor da coletividade.

órgãos de caráter consultivo e deliberativo, em perfeita consonância com as formulações das políticas públicas de orientação neoliberal.

executores das atividades do sistema de proteção social e garantia de direitos, atuando como instância mediadora entre as demandas geradas na sociedade civil e as instâncias que articulam institucionalmente as decisões políticas.

órgãos deliberativos e de controle social, com fundamento na capacidade que tem a sociedade organizada de interferir na condução das políticas públicas, atuando em conjunto com o Estado na definição de prioridades e planos de ação.