De acordo com a Resolução CONAMA Nº 303/2006, um reserva...

De acordo com a Resolução CONAMA Nº 303/2006, um reservatório artificial de uma Pequena Central Hidrelétrica com superfície de 30ha, localizada na área rural de município da Mata Sul pernambucana, pode ser licenciada com faixa marginal de área de preservação permanente mínima de:

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