Segundo a Resolução nº. 274 do CONAMA, que define o padrão de balneabilidade, um recurso hídrico será considerado impróprio quando, EXCETO:
Em 80% ou mais de um conjunto de amostras obtidas em cada uma das cinco semanas anteriores, colhidas no mesmo local, houver, no máximo 1.000 coliformes fecais (termotolerantes) ou 800 Escherichia coli ou 100 enterococos por 100 mililitros.
Há incidência elevada ou anormal, na região, de enfermidades transmissíveis por via hídrica, indicada pelas autoridades sanitárias.
Há presença de resíduos ou despejos, sólidos ou líquidos, inclusive esgotos sanitários, óleos, graxas e outras substâncias, capazes de oferecer riscos à saúde ou tornar desagradável a recreação.
O pH< 6,0 ou pH > 9,0 (águas doces), à exceção das condições naturais.
A floração de algas ou outros organismos, até que se comprove que não oferecem riscos à saúde humana.
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