Questões sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

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Listagem de Questões sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

#Questão 572482 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, FCC, 2012, TCE/AP, Analista de Controle Externo

Segundo a Resolução CONAMA nº 09/1987, um órgão ambiental promoverá uma Audiência Pública quando

#Questão 553632 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, VUNESP, 2012, Prefeitura de Sertãozinho - SP, Engenheiro Ambiental

De acordo com a Resolução CONAMA n.º 001, de 23 de janeiro de 1986, dentre os empreendimentos a seguir, aquele cujo licenciamento dependerá da elaboração de estudo de impacto ambiental e respectivo relatório de impacto ambiental é:

#Questão 572209 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, VUNESP, 2012, Prefeitura de Sertãozinho - SP, Engenheiro Ambiental

Um empreendedor procedeu a supressões de baixo impacto ambiental da vegetação na APP (Área de Proteção Permanente) presente em sua posse onde opera uma usina de açúcar. Assinale a supressão que infringiu a Resolução CONAMA n.º 369, de 28 de março de 2006, que dispõe sobre os casos excepcionais, de utilidade pública, interesse social ou baixo impacto ambiental, que possibilitam a intervenção ou supressão de vegetação em APP.

#Questão 572368 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, CESPE / CEBRASPE, 2012, MCTI, Tecnologista Pleno I

Com relação às comissões de ética no uso de animais (CEUAs), julgue os itens seguintes.

Os membros das CEUAs respondem pelos prejuízos que, por dolo ou culpa, causarem às pesquisas em andamento.

#Questão 572412 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, FCC, 2012, TCE/AP, Analista de Controle Externo

O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) instituiu os critérios e as diretrizes para o licenciamento ambiental. Com base nesses critérios e diretrizes, é INCORRETO afirmar que

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