O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) instituiu os critérios e as diretrizes para o licenciamento ambiental. Com base nesses critérios e diretrizes, é INCORRETO afirmar que
o licenciamento ambiental deve servir como um instrumento de gestão ambiental.
o prazo máximo de validade da Licença Prévia e da Licença de Instalação poderá ser de até dez anos.
a licença ambiental estabelece as condições e restrições para a localização, instalação e operação de empreendimentos potencialmente poluidores.
o impacto ambiental que afeta diretamente mais de um Estado é denominado impacto ambiental regional.
um projeto potencialmente impactante ao meio ambiente só conseguirá obter a licença ambiental depois de apresentado o Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA/RIMA).
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
