Questões sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

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Listagem de Questões sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

#Questão 543045 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, CESGRANRIO, 2012, Petrobras, Engenheiro de Meio Ambiente Júnior

A Resolução Conama no 23/1994 institui procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas a exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e de gás natural.

De acordo com essa resolução, para a concessão da Licença Prévia para Perfuração (LPper) e da Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), o empreendedor deve apresentar, respectivamente, o

#Questão 543613 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, Energia Essencial, 2012, Prefeitura de Júlio de Castilhos - RS, Engenheiro Florestal

De acordo com a Resolução CONAMA nº 12, de 04 de maio de 1994, o conceito de “estrato” está presente na alternativa:

#Questão 543627 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, CESGRANRIO, 2012, Petrobras, Engenheiro de Meio Ambiente Júnior

A Resolução Conama no 269/2000 e seu anexo, que regulamenta o uso de dispersantes químicos em derrames de óleo no mar, estabelece que

#Questão 543569 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, CESPE / CEBRASPE, 2012, SAEB/BA, Especialista em Meio Ambiente

Segundo a Resolução CONAMA n.º 1/1986, o Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) refletirá as conclusões do EIA, mas deve conter alguns fatores mínimos. Os fatores que deverão estar contidos no RIMA incluem

#Questão 543571 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, CESPE / CEBRASPE, 2012, MCTI, Tecnologista Pleno I

Com relação às comissões de ética no uso de animais (CEUAs), julgue os itens seguintes.

As instituições de ensino e pesquisa podem ser credenciadas para realizar atividades com animais independentemente de constituírem uma CEUA, desde que se comprometam a criá-la no prazo máximo de dois anos a contar do pedido de credenciamento.

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