Questões sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

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Listagem de Questões sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

As condições e padrões de qualidade das águas são determinados pela Resolução nº 357, de 17 de março de 2005 do CONAMA. O artigo 14, capítulo III, seção II (Das águas doces) dessa resolução determina as condições e padrões para as águas doces classe 1. Qual alternativa apresenta uma especificação correta, em conformidade com o estabelecido por essa resolução para as águas doces classe 1?

Resguardadas outras exigências, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diretamente no corpo receptor após o devido tratamento e desde que obedeçam às condições e padrões previstos na Resolução CONAMA nº 430/2011. Nesse sentido, assinale a única alternativa que atende as condições de lançamento de efluentes.

Segundo a Resolução CONAMA nº 357/2005, as águas doces podem ser classificadas e conforme relacionado a seguir:

I. Classe especial

II. Classe 1

III. Classe 2

IV. Classe 3

V. Classe 4

Numere a coluna abaixo de acordo com a classificação das águas contida na resolução citada.

( )águas destinadas à preservação do equilíbrio natural das comunidades aquáticas.

( )águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento simplificado.

( )águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional.

( )águas que podem ser destinadas ao abastecimento para consumo humano, após tratamento convencional ou avançado.

( )águas que podem ser destinadas à harmonia paisagística.

Assinale a sequência correta.

O Sistema de Licenciamento Ambiental do estado do Ceará compõe-se de modalidades de licenças, autorizações e cadastros. No que se refere especificamente à Autorização Ambiental (AA), ela será concedida:

Na elaboração de projetos pesqueiros, a realização de estudos de impacto ambiental é um pré-requisito importante para a liberação das obras. O Estudo de Impacto Ambiental e respectivo Relatório de Impacto Ambiental (EIA-RIMA), instituído pela resolução CONAMA no 001/86, constitui a avaliação de impacto ambiental utilizada nos procedimentos de licenciamento ambiental de empreendimentos e atividades consideradas causadoras de significativa degradação ambiental.

Qual item não é relevante para a elaboração de um EIARIMA?

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