Questões sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

Com base na Resolução CONAMA nº 237/97, o Licenciamento Ambiental pode ser realizado pelo IBAMA ou pelos órgãos ambientais estaduais ou do Distrito Federal. Relacione adequadamente as responsabilidades pelo licenciamento ambiental.

A sequência está correta em

Entre as atividades técnicas mínimas que deverão ser desenvolvidas no Estudo de Impacto Ambiental, segundo o Artigo 6º da RESOLUÇÃO CONAMA nº 1, de 23/01/1986, encontra-se o(a)

De acordo com a Resolução Conama no 350, de 06/07/2004, o estudo ambiental de sísmica – EAS é o documento elaborado pelo empreendedor que apresenta a avaliação dos impactos ambientais não significativos da atividade de aquisição de dados sísmicos nos ecossistemas marinho e costeiro. Segundo essa resolução, qual é a classe de enquadramento das atividades estabelecida pelo Ibama a qual não exige a elaboração do EAS?

Para o licenciamento das atividades relacionadas à exploração e à lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural, a Resolução Conama nº 23, de 7/12/1994, estabelece que, caso o empreendimento esteja sendo planejado para a área onde a atividade não esteja implantada, o empreendedor deverá apresentar, quando do requerimento da Licença Instalação (LI), o

O licenciamento ambiental é o procedimento administrativo pelo qual o órgão ambiental competente licencia a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades utilizadoras de recursos ambientais, consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras ou daquelas que, sob qualquer forma, possam causar degradação ambiental, considerando as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis ao caso. Segundo a Resolução CONAMA no 237/1997, é correto afirmar que compete ao IBAMA o licenciamento ambiental de atividades