Questões sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

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Listagem de Questões sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

#Questão 556364 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, CESGRANRIO, 2014, Petrobras, Engenheiro de Segurança Júnior

A Resolução Conama no 398/2008 estabelece que após o término das ações de resposta a um incidente de poluição por óleo, conforme definido no Plano de Emergência Individual (PEI), deverá ser apresentado ao órgão ambiental competente um relatório contendo a análise crítica do seu desempenho.

O prazo de entrega desse relatório é de quantos meses?

#Questão 556456 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, IESES, 2014, IFSC/SC, Arquiteto e Urbanista

Com relação a RESOLUÇÃO CONAMA nº 307, de 5 de julho de 2002 que estabelece diretrizes, critérios e procedimentos para a gestão dos resíduos da construção civil, identifique a afirmação correta:

I. Disciplina as ações necessárias de forma a minimizar os impactos ambientais.

II. Resíduos da construção civil são os provenientes de construções, reformas, reparos e demolições de obras de construção civil, e os resultantes da preparação e da escavação de terrenos, tais como: tijolos, blocos cerâmicos, concreto em geral, solos, rochas, metais, resinas, colas, tintas, madeiras e compensados, forros, argamassa, gesso, telhas, pavimento asfáltico, vidros, plásticos, tubulações, fiação elétrica etc., comumente chamados de entulhos de obras, caliça ou metralha.

III. Geradores são apenas as pessoas físicas, responsáveis por atividades que gerem os resíduos definidos nesta Resolução.

IV. Transportadores são apenas as pessoas jurídicas, encarregadas da coleta e do transporte dos resíduos entre as fontes geradoras e as áreas de destinação.

A sequência correta é:

#Questão 556471 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, IESES, 2014, IFSC/SC, Técnico em Laboratório

De acordo com a Resolução do CONAMA (357/2005):

I. As águas são classificadas, segundo a qualidade requerida para seus usos preponderantes, em treze classes de qualidade.

II. Para cada uma das classes são estabelecidos parâmetros de qualidade físicos, químicos e biológicos, com seus respectivos valores.

III. As águas de melhor qualidade podem ser aproveitadas em uso menos exigente, desde que este não prejudique a qualidade da água.

IV. São consideradas águas salinas aquelas com salinidade igual ou superior a 50%.

É correto afirmar:

#Questão 556482 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, CESGRANRIO, 2014, Liquigás Distribuidora SA, Engenheiro Júnior

A Resolução Conama nº 23 de 07/12/1994 institui procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas à exploração e à lavra de jazidas de combustíveis líquidos e gás natural. De acordo com essa resolução, na solicitação de Licença Prévia de Perfuração, o empreendedor precisa apresentar, dentre outros documentos, o

#Questão 556708 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, FUNDATEC, 2014, ASCAR/EMATER/RS, Engenheiro Florestal

No que se refere à recuperação de Áreas de Preservação Permanente estabelecida pela Resolução CONAMA 429/2011, especificamente mediante a condução da regeneração natural de espécies nativas, deve-se observar, entre outros, os seguintes quesitos:

I. Proteção, quando necessário, das espécies nativas mediante isolamento ou cercamento da área a ser recuperada, em casos especiais e tecnicamente justificados.

II. Adoção de medidas de controle e erradicação de espécies vegetais exóticas invasoras de modo a não comprometer a área em recuperação.

III. Prevenção e controle do acesso de animais domésticos ou exóticos.

IV. Adoção de medidas para conservação e atração de animais nativos dispersores de sementes.

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