Questões sobre Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

A Resolução CONAMA no 03 de 28 de junho de 1990 define os seguintes parâmetros para o dióxido de enxofre atmosférico:

I. Padrão Primário

1. concentração média aritmética anual de 80 microgramas por metro cúbico de ar.

2. concentração média de 24 horas de 365 microgramas por metro cúbico de ar, que não deve ser excedida mais de uma vez por ano.

II. Padrão Secundário

1. concentração média aritmética anual de 40 microgramas por metro cúbico de ar.

2. concentração média de 24 horas de 100 microgramas por metro cúbico de ar, que não deve ser excedida mais de uma vez por ano.

Considerando os conceitos de Padrão Primário e Padrão Secundário, é correto afirmar que

Considere a situação de dois corpos d'água:

A Resolução CONAMA no 357, de 17 de Março de 2005, define a classificação das águas doces. A classificação dos corpos d'água 1 e 2, com base na Resolução mencionada é, respectivamente, classes

Considere as afirmações abaixo.

I. A fixação dos limites de emissão de poluentes, sempre por poluente e por tipologia, para efeito de monitoramento e elaboração de relatórios.

II. O uso do limite de emissão de poluentes como um dos instrumentos de controle ambiental, com aplicação associada a critérios de capacidade suporte.

III. A utilização de fórmula matemática específica para a conversão da concentração medida para a condição referencial de oxigênio, sempre quando ocorrer injeção de oxigênio puro.

IV. A possibilidade de diferenciação dos limites de emissão, em função do porte, localização e especificidades das fontes de emissão.

Segundo a Resolução CONAMA no 436/2011, representam premissas para o estabelecimento de emissão de poluentes atmosféricos para fontes fixas o que consta em

Nos riachos de segunda ordem, e com alta similaridade de condições físicas, de áreas mais preservadas de uma Unidade de Conservação − UC de proteção integral foram encontrados valores de oxigênio dissolvido da ordem de 8 mg/L, com exceção de um deles no qual tais valores estavam na faixa de 5 a 6 mg/L. Considerando a Resolução CONAMA no 357/2005, esta faixa foi considerada

O empreendedor pretende construir uma usina hidrelétrica cuja área alagada atingirá os estados de Santa Catarina e Paraná. Haverá supressão de vegetação em parte do empreendimento inserida em uma Área de Proteção Ambiental − APA instituída pelo estado do Paraná. No licenciamento ambiental, a competência para autorizar a supressão de vegetação será