A Resolução Conama no 23/1994 institui procedimentos espe...

#Questão 543045 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, CESGRANRIO, 2012, Petrobras, Engenheiro de Meio Ambiente Júnior

A Resolução Conama no 23/1994 institui procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas a exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e de gás natural.

De acordo com essa resolução, para a concessão da Licença Prévia para Perfuração (LPper) e da Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), o empreendedor deve apresentar, respectivamente, o

A) Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

B) Projeto de Controle Ambiental (PCA) e o Relatório de Avaliação Ambiental (RAA)

C) Projeto de Controle Ambiental (PCA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA)

D) Relatório de Avaliação Ambiental (RAA) e o Relatório de Controle Ambiental (RCA)

E) Relatório de Controle Ambiental (RCA) e o Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA)

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