A Resolução Conama no 23/1994 institui procedimentos espe...

Questão Q543045

2012 Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) Petrobras

Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA

Prova: Concurso Petrobras - Engenheiro de Meio Ambiente Júnior - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) do ano 2012 • Petrobras

A Resolução Conama no 23/1994 institui procedimentos específicos para o licenciamento de atividades relacionadas a exploração e lavra de jazidas de combustíveis líquidos e de gás natural.

De acordo com essa resolução, para a concessão da Licença Prévia para Perfuração (LPper) e da Licença Prévia de Produção para Pesquisa (LPpro), o empreendedor deve apresentar, respectivamente, o

A Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) B Projeto de Controle Ambiental (PCA) e o Relatório de Avaliação Ambiental (RAA) C Projeto de Controle Ambiental (PCA) e o Estudo de Impacto Ambiental (EIA) D Relatório de Avaliação Ambiental (RAA) e o Relatório de Controle Ambiental (RCA) E Relatório de Controle Ambiental (RCA) e o Estudo de Viabilidade Ambiental (EVA)

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