A Resolução Conama no 269/2000 e seu anexo, que regulamen...

A a produção e o uso de dispersantes químicos, para combate aos derrames de petróleo no mar, somente poderão ser efetivados após a obtenção do registro do produto junto à Capitania dos Portos. B a produção e o uso de dispersantes químicos, para combate aos derrames de petróleo no mar, somente poderão ser efetivados após a obtenção do registro do produto junto à Capitania dos Portos. C os dispersantes podem ser utilizados em derrames de petróleo que possua viscosidade dinâmica inferior a 500 mPa.s ou superior a 2.000 mPa.s a 10 °C. D os dispersantes químicos poderão ser utilizados em situações nas quais a mancha de óleo esteja deslocando- se para fora de áreas ambientalmente sensíveis, no máximo a 2.000 m da costa. E há restrições de uso para os casos em que o processo de formação da emulsão água-óleo tenha sido iniciado ou, ainda, quando o processo de envelhecimento da mistura de óleo for visível.