Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2016

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Segundo o Plano nacional de enfrentamento da violência sexual infantojuvenil, a promoção da cultura do respeito e da garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes no âmbito da família, da sociedade e do Estado, consideradas as condições de pessoas com deficiência e as diversidades culturais, étnico-raciais, religiosas, geracionais, territoriais, de gênero, de nacionalidade, de orientação sexual ou de opção política, constitui diretriz do eixo

De acordo com o Plano nacional de enfrentamento da violência sexual infantojuvenil, o objetivo do eixo Atenção é

A Resolução CD/FNDE nº 13/2006 dispõe quanto ao atendimento escolar aos alunos da educação básica no âmbito do Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Com base nessa resolução, julgue os itens a seguir. A realização de diagnóstico e o acompanhamento do estado nutricional dos estudantes é competência do nutricionista responsável técnico pelo programa e dos demais nutricionistas lotados no setor de alimentação escolar.

O Instituto Nacional de Educação de Surdos (INES) é, hoje, a mais importante instituição de educação de surdos do país, atendendo, aproximadamente, 600 alunos, da educação infantil ao ensino médio, além de oferecer formação inicial e continuada a professores.

Considerando essas informações, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Política Nacional da Educação Especial na perspectiva da Educação Inclusiva, a educação especial é uma modalidade de ensino. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta.

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