Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2016

Quanto à Estratégia Saúde da Família (ESF), julgue os itens a seguir. A ESF é um modelo que procura reorganizar a Atenção Básica de acordo com os preceitos do Sistema Único de Saúde (SUS).

A Política Nacional de Regulação, instituída pela Portaria MS/GM no 1.559/2008, estabelece como ação, na dimensão de regulação da atenção à saúde, a avaliação de desempenho dos serviços, da gestão e da satisfação dos usuários, com o objetivo de regular, avaliar e manter a qualidade dos serviços de saúde. Em 2015, foi publicada a Portaria GM/MS no 28/2015, que reformula o Programa Nacional de Avaliação dos Serviços de Saúde (PNASS). Considerando essas informações, julgue os itens a seguir. O PNASS possui dois instrumentos avaliativos distintos: o roteiro de itens de verificação e o conjunto de indicadores.

Quanto aos conceitos de cultura de segurança do paciente contidos na Portaria MS/GM n o 529/2013, julgue os itens a seguir. Refere-se à cultura na qual nem todos os trabalhadores, incluindo profissionais envolvidos no cuidado e gestores, assumem responsabilidade pela própria segurança e pela segurança dos respectivos colegas, pacientes e familiares.

De acordo com a Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde nº 540, de 27/10/97, aprova o Regulamento Técnico: Aditivos Alimentares – definições, classificação e emprego, responda às questões 43, 44 e 45. De acordo com esta Portaria é proibido o uso de aditivos em alimentos quando, EXCETO:

De acordo com a Portaria da Secretaria de Vigilância Sanitária do Ministério da Saúde nº 540, de 27/10/97, aprova o Regulamento Técnico: Aditivos Alimentares – definições, classificação e emprego, responda às questões 43, 44 e 45. São funções de aditivos em alimentos, EXCETO: