Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2016

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2016

Com relação às regras constitucionais e legais que regem o exercício do controle externo, julgue os itens que se seguem. Em caso de ausência ou impedimento do presidente do TCE/PA, se o vice-presidente também estiver impedido, caberá ao corregedor do tribunal substituí-lo.

As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente para a orientação e o planejamento do processo de regionalização em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue os itens subsequentes. Uma região de saúde deve ser organizada de forma a ofertar à população de determinado conjunto de municípios limítrofes ações e serviços de atenção primária, urgência e emergência e atenção psicossocial, ficando a atenção ambulatorial especializada e hospitalar a cargo do estado.

As informações em saúde devem contribuir de maneira eficiente para a orientação e o planejamento do processo de regionalização em saúde. No que concerne a esse assunto, julgue os itens subsequentes. A incidência traduz a ideia de intensidade com que acontece a morbidade em uma população, ao passo que a prevalência descreve a força com que subsistem as doenças nas coletividades.

Ao término do primeiro ciclo do Ensino Fundamental, os Parâmetros Curriculares Nacionais – PCN’s pressupõem que o ensino de Matemática levou o aluno a:

Com base na legislação que trata da previdência complementar, das entidades fechadas de previdência complementar e da previdência complementar dos servidores públicos, julgue os itens que se seguem. Em se tratando de plano de benefício previdenciário na modalidade de benefício definido administrado por entidade fechada, o valor dos benefícios programados deve ser permanentemente ajustado ao saldo de conta mantida em favor do participante, independentemente dos valores aportados, conforme resolução do Conselho de Gestão de Previdência Complementar.

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