Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2016

As substâncias constantes na lista C5 da Portaria SVS/MS no 344/1998 são denominadas

A Portaria no 29/1998 do Ministério da Saúde aprova o regulamento técnico referente a alimentos para fins especiais. No que se refere ao disposto nessa portaria, julgue os itens a seguir. Alimentos para praticantes de atividade física fazem parte da classificação de alimentos para ingestão controlada de nutrientes.

A Portaria no 29/1998 do Ministério da Saúde aprova o regulamento técnico referente a alimentos para fins especiais. No que se refere ao disposto nessa portaria, julgue os itens a seguir. Alimentos para dietas com restrição de gorduras fazem parte da classificação dos alimentos para fins especiais com restrição de nutrientes.

A Portaria no 29/1998 do Ministério da Saúde aprova o regulamento técnico referente a alimentos para fins especiais. No que se refere ao disposto nessa portaria, julgue os itens a seguir. Alimentos para fins especiais são definidos como produtos que contenham substâncias medicamentosas ou indicações terapêuticas.

A Portaria no 13/1998 do Ministério da Saúde aprova o regulamento técnico referente a alimentos adicionados de nutrientes essenciais. Com base no disposto nessa portaria, julgue os itens a seguir. Alimento fortificado/enriquecido é todo alimento ao qual for adicionado um ou mais nutrientes essenciais contidos naturalmente ou não no alimento, com o objetivo de reforçar o seu valor nutritivo e (ou) prevenir ou corrigir deficiência(s) demonstrada(s) em um ou mais nutrientes, na alimentação da população ou em grupos específicos da mesma.