Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2013

sem prejuízo dos vencimentos e depende de prévia autorização do Conselho Superior, sob pena de nulidade do ato.

com prejuízo dos vencimentos e depende de prévia autorização do Conselho Superior, sob pena de nulidade do ato.

sem prejuízo dos vencimentos e independe de autorização.

com prejuízo dos vencimentos e independe de autorização.

com prejuízo dos vencimentos e depende de prévia autorização do Defensor Público-Geral.

suspensão por 90 dias.

remoção compulsória.

suspensão por 30 dias.

demissão.

censura.

Defensor Público do Estado Corregedor-Geral.

Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado.

Ouvidor-Geral da Defensoria Pública.

Representante das Defensorias Regionais.

Terceiro Subdefensor Público-Geral do Estado.

deve ser obrigatoriamente maior de quarenta anos.

será nomeado pelo Defensor Geral da União.

deve estar na carreira há pelo menos oito anos.

terá mandato de 2 (dois) anos, vedada a recondução.

em regra, será substituído em suas faltas pelo Segundo Subdefensor Público-Geral do Estado.