Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2013

Os municípios que não contam com serviços próprios de atenção ao parto e ao nascimento, incluídos os exames especializados na gestação, não poderão aderir ao programa em nenhum outro componente, uma vez que a rede cegonha visa assistência integral.

A fase 5 de implantação e operacionalização da rede cegonha constitui-se na qualificação dos componentes.

O responsável pelo monitoramento da rede cegonha em nível estadual é o apoiador temático e apoiador da maternidade.

Os planos de ação municipais deverão ser elaborados em consonância com o plano de ação regional.

Dentro das estratégias traçadas para a rede cegonha, estão previstos os centros de parto normal, ou seja, unidades que funcionam em conjunto com as maternidades para humanizar o parto e o nascimento, e contam com atuação privativa de médicos obstetras.

interpretar o índice de Apgar e ofertar oxigênio a 100% quando o recém-nascido apresentar Apgar maior que 7 e movimentos respiratórios espontâneos por meio de máscara aberta até que se apresente corado e com choro forte.

aproximar o mais precocemente possível a mãe e o bebê, para fortalecer o vínculo afetivo, seja nos cuidados intensivos ou garantindo o alojamento conjunto desde que possível.

oferecer ajuda de natureza teórica à mãe, com muitas informações sobre a amamentação, utilizando comunicação verbal, fazendo perguntas abertas, evitando uso de expressões e gestos.

avaliar a função neurológica, ressaltando que todos os neurônios do córtex cerebral estão ausentes no momento do nascimento, e todos os processos sensoriais estão desmielinizados, exceto os motores.

adotar medidas não intervencionistas durante o parto, uma vez que não existem fatores que podem interferir na transição do recém-nascido da vida intrauterina para a vida neonatal.

As doenças de transmissão hídrica são provenientes somente do consumo e/ou contato com água não tratada, contato com efluentes de esgotos domésticos ou industriais.

Os coliformes fecais indicam indiretamente a presença de contaminantes intestinais na água. Esses são excelentes bioindicadores, já que não sofrem variações na sua população do ambiente natural.

E. coli e Giardia lamblia são microrganismos comuns em mananciais que recebem esgoto sem tratamento. Contudo a G. lamblia se apresenta com o maior risco a saúde pública já que sua dose infecciosa é menor que a da E.coli.

Um parasito que representa pouco risco a saúde publica é o Cryptosporidium por ser facilmente detectável por métodos de campo e a sua criptosporidiose, geralmente, tem cura espontânea após um mês.

O tratamento mais comum de efluentes domésticos é o de lodos ativados. Esse processo utiliza digestão aeróbica ou anaeróbica para a remoção de sólidos dissolvidos. Adicionalmente esse método é capaz de eliminar ovos de helmintos do lodo retirado, o que permite seu uso na agricultura de hortaliças.

As disposições da portaria, citada no enunciado, são aplicáveis a água destinada ao consumo humano distribuídas por empresas públicas e privadas a população; bem como a água mineral natural e águas adicionadas de sais destinadas ao consumo humano.

Os resultados das análises laboratoriais são dependentes da coleta e transporte das amostras, contaminações podem ocorrer ao longo dos dois processos além de outros momentos da análise. Com o objetivo de controlar esse tipo de erro deve-se adotar o controle Branco tanto no transporte quanto durante a coleta da amostra.

Toda análise deve possuir replicatas para garantir a qualidade desse procedimento. Geralmente análises bem feitas e em condições ideais geram resultados idênticos, o que acarreta um erro sistemático mínimo.

O tratamento de água depende do manancial em que a água bruta é coletada, que pode variar ao longo do tempo. Contudo a cloração que visa a eliminação de agentes patogênicos e a floculação, que visa a retirada de sabor e odor da água, são etapas obrigatórias do processo.

A portaria referida no enunciado dessa questão também demanda o controle da turbidez da água distribuída a população. O simples processo de filtração com cascalho e areia fina garante a clarificação da água.

Estabelecimentos de saúde.

Jornais de grande circulação.

Instituições de ensino.

Usuário residencial de baixa renda beneficiário de tarifa social.

Instituições de internação coletiva de pessoas.