Com base na Portaria Ministerial/SAS n.º 650/2011, que di...

Os municípios que não contam com serviços próprios de atenção ao parto e ao nascimento, incluídos os exames especializados na gestação, não poderão aderir ao programa em nenhum outro componente, uma vez que a rede cegonha visa assistência integral.

A fase 5 de implantação e operacionalização da rede cegonha constitui-se na qualificação dos componentes.

O responsável pelo monitoramento da rede cegonha em nível estadual é o apoiador temático e apoiador da maternidade.

Os planos de ação municipais deverão ser elaborados em consonância com o plano de ação regional.

Dentro das estratégias traçadas para a rede cegonha, estão previstos os centros de parto normal, ou seja, unidades que funcionam em conjunto com as maternidades para humanizar o parto e o nascimento, e contam com atuação privativa de médicos obstetras.