Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2012

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2012

#Questão 542849 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco - SEE PE, FCC, 2012, TJPE/PE, Analista Judiciário

A Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco integrará as escolas indígenas, presentes em seu território, como unidades

#Questão 542851 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Secretaria Estadual de Educação de Pernambuco - SEE PE, FCC, 2012, TJPE/PE, Analista Judiciário

Segundo a resolução CEE/PE nº 4, de 07 de dezembro de 2009, que regula a oferta de Educação a Distância, no âmbito do Sistema de Ensino do Estado de Pernambuco, a EAD poderá ser ofertada na educação básica − ensino fundamental e médio − exclusivamente para

#Questão 542869 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Fazenda - MF, ESAF, 2012, DNIT, Técnico Administrativo

Segundo dispõe a IN STN 01/1997, na prestação de contas da aplicação de recursos recebidos mediante convênios, as entidades devem apresentar, além do relatório de cumprimento do objeto, os seguintes documentos, exceto:

#Questão 542871 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Ministério da Fazenda - MF, FCC, 2012, TCE/AP, Analista de Controle Externo

Segundo o manual de contabilidade aplicada ao setor público das demonstrações contábeis, válido para 2011, portaria STN no 664/10, na análise do balanço orçamentário, o quociente será resultante da relação entre a Receita Realizada Corrente e a Despesa Empenhada Corrente, cuja interpretação indica se a receita corrente suportou as despesas correntes ou se foi necessário utilizar receitas de capital para financiar despesas correntes, denomina-se quociente

#Questão 542873 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Secretaria de Saúde do Estado do Paraná - SESA PR, PUC/PR, 2012, FEAES/PR, Engenheiro de Segurança do Trabalho

De acordo com a Resolução SESA n. 0321, de 14 de junho de 2004 (DOE n. 6759, de 28/06/04), que define o roteiro de inspeção para liberação da licença sanitária aos estabelecimentos hospitalares, no item 18 - PROCESSAMENTO DE ROUPA -, considera-se a desinfecção como o processo térmico que utiliza produtos químicos adequados ou atinge a temperatura de:

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