Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2007

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Listagem de Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2007

#Questão 572369 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Básica - CNE/CEB, CESGRANRIO, 2007, SEE/SP, Diretor de Escola

O crescimento deveu-se à criação da categoria "escola indígena", sobre a qual, de acordo com o Parecer CNE/CEB no 14/99 e com a Resolução CNE/CEB nº 3/99, é correto afirmar que:

#Questão 572393 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Básica - CNE/CEB, VUNESP, 2007, SEE/SP, Professor

A inclusão escolar de crianças e adolescentes com necessidades educacionais especiais no ensino regular tem sido alvo de destaque em diversos veículos, como nos meios de comunicação de massa, pesquisas educacionais, bem como na formação inicial e continuada de professores. Visando atender adequadamente a essas pessoas, o Conselho Nacional de Educação e o Conselho Estadual de Educação estabeleceram as Diretrizes Curriculares para Educação Especial, que estão pautadas na concepção de educação de qualidade para todos e no respeito à diversidade dos alunos. Em conformidade com os aspectos mencionados, assinale a alternativa que expressa, corretamente, o conteúdo dos respectivos documentos:

#Questão 572395 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Básica - CNE/CEB, AEDB, 2007, Prefeitura de Itatiaia - RJ, Professor

A Resolução CNE/CEB nº. 2 de 11 de setembro de 2001 determina que:

#Questão 572403 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Federal de Enfermagem - COFEN, FCC, 2007, TRE PB, Analista Judiciário

Atenção: Considere a situação abaixo para responder as questões de números 48 e 49.

No ambulatório de um hospital, ao preparar a medicação de um cliente, uma enfermeira recém-admitida constatou que a prescrição médica da dose do medicamento não estava legível. Porém, frente a sua experiência profissional em outros serviços, decidiu administrar a dose usualmente prescrita para assegurar a eficácia do tratamento.

Considerando a Resolução COFEN no 271/2002, a conduta da enfermeira foi

#Questão 572409 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Conselho Nacional do Meio Ambiente - CONAMA, FCC, 2007, TCE/MG, Engenheiro Perito

Para responder às questões de números 89 e 90 considere as seguintes informações:

 A partir da Constituição de 1988 e da Resolução CONAMA no 237/97, o meio urbano passou a ser objeto de maiores avaliações em relação ao meio ambiente. Destes movimentos resultaram o EIA (Estudos de Impacto Ambiental), e o EIV (Estudo de Impacto de Vizinhança).

As leis Municipais, que regulamentam o EIV, podem e devem prever Audiência Pública para os empreendimentos e atividades sujeitas ao estudo. Nesse sentido, é correto afirmar que

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