Questões sobre Conselho Nacional de Educação - Câmara de Educação Básica - CNE/CEB

De acordo com o Art. 8º da Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010, é necessário garantir o padrão de qualidade, com pleno acesso, inclusão e permanência dos sujeitos das aprendizagens na escola e seu sucesso, com redução da evasão, da retenção e da distorção de idade/ano/série, resulta na qualidade social da educação, que é uma conquista coletiva de todos os sujeitos do processo educativo. Nesse sentido, a escola de qualidade social adota como centralidade:

Resolução CNE/CEB nº 4 p.4

“A escola de Educação Básica é o espaço em que se ressignifica e se recria a cultura herdada, reconstruindo-se as identidades culturais, em que se aprende a valorizar as raízes próprias das diferentes regiões do País.”

Resolução CNE/CEB nº 4 de 13 de julho de 2010 - Art. 11.

Com base nesse artigo, leia as duas asserções a seguir:

I. Essa concepção de escola exige a superação do rito escolar, desde a construção do currículo até os critérios que orientam a organização do trabalho escolar em sua multidimensionalidade.

II. Essa concepção de escola privilegia trocas, acolhimento e aconchego, para garantir o bem-estar de crianças, adolescentes, jovens e adultos, no relacionamento entre todas as pessoas.

A respeito dessas assertivas, assinale a opção CORRETA:

A Resolução CNE/CEB n.º 01/2000 estabelece as Diretrizes Curriculares Nacionais para Educação de Jovens e Adultos e assim determina:

I - Observada a regra de prioridade para o atendimento da escolarização universal obrigatória, será considerada idade mínima para a inscrição e realização de exames supletivos de conclusão do Ensino Fundamental a de 14 anos completos.

II - Observado o disposto no Art. 4.º, inciso VII da LDB, a idade mínima para a inscrição e realização de exames supletivos de conclusão do Ensino Médio é a de 18 anos completos.

III - Fica vedada, em cursos de Educação de Jovens e Adultos, a matrícula e a assistência de crianças e de adolescentes da faixa etária compreendida na escolaridade universal obrigatória, ou seja, de sete a quatorze anos completos, exceto para os menores aprendizes.

IV - O direito dos menores emancipados para os atos da vida civil não se aplica para o da prestação de exames supletivos.

Nos termos da norma citada, estão CORRETOS os incisos

Observadas as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica – Resolução CEB/CNE n.º 02/2001 –, é CORRETO afirmar:

Observadas as Diretrizes Nacionais para a Educação Especial na Educação Básica – Resolução CEB/CNE n.º 02/2001 -, é CORRETO afirmar: