O PPP é pedagógico, pois é efetivado exclusivamente nas relações estabelecidas entre os professores e os alunos nas atividades desenvolvidas em sala de aula.
A ideia de PPP descarta a crença na possibilidade de solução dos problemas, detectados no processo educativo, por intermédio de uma ação projetiva, a partir da ação-reflexão-ação sobre o cotidiano institucional.
No PPP, deve haver a vinculação entre formação e educação escolar, pois este instrumento deve ser visto pelo gestor educacional como uma instância de expressão social e de formação humana.
A Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos, estabelece como fundamentos:
I. O Ensino Fundamental se traduz como um direito público subjetivo de cada um e como dever do Estado e da família na sua oferta a todos.
II. É dever do Estado garantir a oferta do Ensino Fundamental público, gratuito e de qualidade, com seleção através da idade.
III. O Ensino Fundamental deve comprometer-se com uma educação que busque no seu cotidiano a qualidade total, entendida como sinônimo de eficiência e eficácia.
Quais estão corretas?
A Resolução nº 7, de 14 de dezembro de 2010, que fixa diretrizes curriculares nacionais para o ensino fundamental de 9 (nove) anos, estabelece em seu Artigo 5º, § 2º, que a educação de qualidade, como um direito fundamental, é, antes de tudo, relevante, pertinente e equitativa.
Os termos relevante, pertinente e equitativa, acima referidos, significam:
I. A relevância reporta-se à promoção de aprendizagens significativas do ponto de vista das exigências sociais e de desenvolvimento pessoal.
II. A pertinência refere-se à possibilidade de atender às necessidades e às características dos estudantes de diversos contextos sociais e culturais e com diferentes capacidades e interesses.
III....
As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental e a Resolução CEB nº 02/1998 (Brasil, MEC/CNE) constituem documentos legais que traçam uma direção para que as escolas reflitam sobre suas propostas pedagógicas. Partindo dos princípios estabelecidos pelas Diretrizes, as escolas devem elaborar sua proposta pedagógica, observando os seguintes aspectos, EXCETO:
Segundo o Parecer CNE/CEB nº 15/1998, a etapa de escolaridade que tradicionalmente acumula as funções propedêuticas e de terminalidade, tendo sido a mais afetada pelas mudanças nas formas de conviver, de exercer a cidadania e de organizar o trabalho, impostas pela nova geografia política do planeta, pela globalização econômica e pela revolução tecnológica, é denominada de ensino
A vice-diretora, substituindo a diretora da unidade, iniciou a reunião com os pais apresentando a concepção de criança que norteia as ações da entidade. De acordo com a Resolução nº 5/09, criança é
Entendendo a proposta pedagógica da unidade ou projeto político-pedagógico como o plano orientador das ações da instituição, que define as metas que se pretende para a aprendizagem e o desenvolvimento das crianças que nela são educados e cuidados, a diretora criou estratégias para que ele fosse um processo de elaboração coletiva da comunidade escolar. Numas das reuniões para sua elaboração, foi necessária a conceituação de “currículo”. Sendo assim, é correto afirmar que, de acordo com a Resolução nº 5/09, currículo é