As Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundam...

A definir as políticas públicas educacionais e a elaboração, implementação e avaliação das diretrizes curriculares nacionais, das propostas curriculares dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e dos projetos políticospedagógicos das escolas. B encaminhar as políticas públicas educacionais e a elaboração, e avaliação dos parâmetros (orientações) curriculares nacionais, das propostas curriculares dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e dos projetos políticospedagógicos das escolas. C orientar as políticas públicas educacionais e a elaboração, implementação e avaliação das orientações curriculares nacionais, das propostas curriculares dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e dos projetos políticospedagógicos das escolas. D çar as políticas públicas educacionais e a elaboração, implementação e avaliação das orientações curriculares nacionais, das propostas curriculares dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e do plano de educação (projetos políticos-pedagógicos) das escolas. E organizar as políticas públicas educacionais e encaminhar as orientações curriculares nacionais, das propostas curriculares dos Estados, do Distrito Federal, dos Municípios, e dos planos de estudos das escolas.