Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2007

Com base na consolidação das normas para procedimentos nos conselhos de odontologia aprovadas pela Resolução CFO n.º 63/2005, as competências do técnico em higiene dental, sob supervisão do cirurgião dentista, não incluem

Uma empresa especializada em estruturas metálicas foi contratada por uma refinaria de petróleo para construção de um tanque em suas instalações, para futura interligação a outro tanque já em operação há 5 anos. A contratante, com 1.400 empregados, e a contratada, com 40 empregados, seguem o regime da CLT. No segundo mês de atividade, um operador de uma máquina lixadeira manual sofreu ferimento no braço esquerdo e ficou afastado por 10 dias. Naquele mesmo mês, com 8.000 horas-homem de exposição ao risco (hher), outros 3 acidentes ocorreram, provocando mais 22 dias de afastamento. Nas operações de soldagem, a empresa instalou biombos para proteção e isolamento das áreas circunvizinhas.

A emissão de comunicação de acidente do trabalho é facultativa pelo empregador para acidentes com afastamento menor que 15 dias.

Uma empresa especializada em estruturas metálicas foi contratada por uma refinaria de petróleo para construção de um tanque em suas instalações, para futura interligação a outro tanque já em operação há 5 anos. A contratante, com 1.400 empregados, e a contratada, com 40 empregados, seguem o regime da CLT. No segundo mês de atividade, um operador de uma máquina lixadeira manual sofreu ferimento no braço esquerdo e ficou afastado por 10 dias. Naquele mesmo mês, com 8.000 horas-homem de exposição ao risco (hher), outros 3 acidentes ocorreram, provocando mais 22 dias de afastamento. Nas operações de soldagem, a empresa instalou biombos para proteção e isolamento das áreas circunvizinhas.

O operador da lixadeira sofreu incapacidade laborativa temporária total.

Uma empresa especializada em estruturas metálicas foi contratada por uma refinaria de petróleo para construção de um tanque em suas instalações, para futura interligação a outro tanque já em operação há 5 anos. A contratante, com 1.400 empregados, e a contratada, com 40 empregados, seguem o regime da CLT. No segundo mês de atividade, um operador de uma máquina lixadeira manual sofreu ferimento no braço esquerdo e ficou afastado por 10 dias. Naquele mesmo mês, com 8.000 horas-homem de exposição ao risco (hher), outros 3 acidentes ocorreram, provocando mais 22 dias de afastamento. Nas operações de soldagem, a empresa instalou biombos para proteção e isolamento das áreas circunvizinhas.

A taxa de gravidade da empresa contratada, registrada no segundo mês de atividade, foi maior que 5.000.

Uma empresa especializada em estruturas metálicas foi contratada por uma refinaria de petróleo para construção de um tanque em suas instalações, para futura interligação a outro tanque já em operação há 5 anos. A contratante, com 1.400 empregados, e a contratada, com 40 empregados, seguem o regime da CLT. No segundo mês de atividade, um operador de uma máquina lixadeira manual sofreu ferimento no braço esquerdo e ficou afastado por 10 dias. Naquele mesmo mês, com 8.000 horas-homem de exposição ao risco (hher), outros 3 acidentes ocorreram, provocando mais 22 dias de afastamento. Nas operações de soldagem, a empresa instalou biombos para proteção e isolamento das áreas circunvizinhas.

No segundo mês de atividade, a taxa de freqüência de acidentes da empresa contratada registrada foi menor que 400.