O crescimento deveu-se à criação da categoria "escola indígena", sobre a qual, de acordo com o Parecer CNE/CEB no 14/99 e com a Resolução CNE/CEB nº 3/99, é correto afirmar que:
os processos de educação escolar junto às sociedades indígenas são de incumbência exclusiva do órgão indigenista FUNAI.
as escolas indígenas, no âmbito dos estados e dos municípios, devem ser enquadradas como escolas rurais.
a escola indígena será criada em atendimento à reivindicação ou por iniciativa da comunidade interessada.
a responsabilidade pela oferta e execução da educação escolar indígena cabe aos sistemas municipais.
a educação indígena deverá se adequar à metodologia, à avaliação e aos materiais didáticos do respectivo sistema de ensino.
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