A Resolução CNE/CEB nº. 2 de 11 de setembro de 2001 determina que:
a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais deve ser atendida somente na educação infantil
a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais deve ser atendida somente no Programa de Jovens e Adultos
a educação de alunos que apresentam necessidades educacionais especiais deve ser atendida somente no Ensino Médio.
a educação de alunos que apresentem necessidades educacionais especiais deve ser atendida somente no Ensino Fundamental.
a educação de alunos que apresentam necessidades especiais deve ser atendida em todas as etapas e modalidades da Educação Básica;
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