Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais do ano 2006

Na prevenção de determinadas doenças infecciosas, são utilizadas vacinas que, quando inoculadas no organismo, provocam a formação de anticorpos. Acerca desse assunto e do Programa Nacional de Imunização (PNI), analise as afirmativas abaixo.

1. O PNI estabelece como prioritária a administração, no primeiro ano de vida, de imunobiológicos, como as vacinas contra a poliomielite, a tuberculose, a dengue, a febre amarela e a hepatite B.

2. Deve-se adiar a administração da vacina contra a poliomielite em caso de diarréia severa ou vômitos intensos, sendo que essas contra-indicações não devem ser consideradas nas campanhas.

3. A vacina contra a tuberculose (BCG) deve ser administrada nos contatos intradomiciliares de pacientes de hanseníase, para aumentar a proteção desse grupo.

4. A vacina indicada para prevenir a febre amarela obedece ao esquema básico de uma dose por via intramuscular, a partir dos três meses de idade, e o regulamento sanitário internacional exige uma dose de reforço a cada dez anos.

5. A vacina tríplice bacteriana (DTP), indicada para prevenir a difteria, o tétano e a coqueluche, obedece ao esquema básico de três doses no primeiro ano de vida.

Estão corretas as afirmativas:

Assinale a afirmação correta sobre os procedimentos gerais para o registro e aprovação de estudos de viabilidade e projeto básico de empreendimentos de geração hidrelétrica, assim como da autorização para exploração de centrais hidrelétricas até 30 MW, previstos na Resolução nº 395 / 1998 da ANEEL.

NAS QUESTÕES NUMERADAS DE 11 A 25, ASSINALE A ÚNICA ALTERNATIVA QUE RESPONDE CORRETAMENTE AO ENUNCIADO.

A velocidade máxima, nas proximidades das posições de estacionamento de aeronaves, segundo o estabelecido na legislação de aviação civil, emitida pela Agência Nacional de Aviação Civil - ANAC/Departamento de Aviação Civil – DAC, é:

Com relação à Lei n.º 10.768/2003, que dispõe sobre o quadro de pessoal da ANA, julgue os itens seguintes.

Os ocupantes do cargo de especialista em recursos hídricos serão submetidos à avaliação de desempenho funcional, cujos resultados serão apurados trimestralmente e consolidados a cada doze meses.

Com relação à Lei n.º 10.768/2003, que dispõe sobre o quadro de pessoal da ANA, julgue os itens seguintes.

Considere a seguinte situação hipotética.

Marly, especialista em recursos hídricos da ANA, está no exercício do cargo há pouco mais de um ano. As metas de desempenho institucional estabelecidas para o setor de trabalho de Marly foram atingidas em 100%.

Nessa situação, além de Marly fazer jus à gratificação de atividade de recursos hídricos (GDRH), ela faz jus também à progressão funcional de um padrão.