Com relação à Lei n.º 10.768/2003, que dispõe sobre o qua...

#Questão 551559 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Agência Nacional de Águas - ANA, CESPE / CEBRASPE, 2006, ANA, Especialista em Recursos Hídricos

Com relação à Lei n.º 10.768/2003, que dispõe sobre o quadro de pessoal da ANA, julgue os itens seguintes.

Os ocupantes do cargo de especialista em recursos hídricos serão submetidos à avaliação de desempenho funcional, cujos resultados serão apurados trimestralmente e consolidados a cada doze meses.

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