Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

#Questão 770524 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, AOCP, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª), Técnico Judiciário

O Programa Nacional de Imunizações conta com a Rede de Frio. Em relação ao assunto, assinale a alternativa correta.

A) A estrutura da Rede de Frio organizase em três instâncias, com fluxos de armazenamento e distribuição, sendo elas: Federal, Nacional e Municipal.

B) A Instância Federal, nas unidades federadas, incorpora as Centrais Federais de Rede de Frio (CFRFs), subordinadas às Secretarias Federais de Saúde, ocupando posição estratégica para distribuição.

C) A Instância Estadual organiza-se em 47 centrais estaduais de armazenamento e distribuição de imunobiológicos, geralmente localizadas nas regionais de saúde das unidades federadas do Brasil e sob responsabilidade técnico-administrativa das coordenações estaduais de imunizações e das secretarias municipais de saúde.

D) Na Instância Estadual, as Centrais de Rede de Frio realizam armazenamento e distribuição, com câmaras frias positivas (+2ºC a +8ºC) e negativas (-25ºC a -15ºC), a depender da demanda.

E) É a Instância Estadual que ocupa posição estratégica na Rede de Frio, uma vez que concretiza a Política Nacional de Imunizações por meio da administração de imunobiológicos de forma segura na atenção básica ou assistência, estando em contato direto com o usuário final da cadeia de frio.

#Questão 770525 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, AOCP, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 1ª Região (TRT 1ª), Técnico Judiciário

De acordo com o Manual de Rede de Frio do Programa Nacional de Imunizações, publicado pelo Ministério da Saúde em 2017, assinale a alternativa INCORRETA.

A) Os imunobiológicos compreendem soros, vacinas e imunoglobulinas.

B) Os imunobiológicos são produtos termolábeis e fotossensíveis.

C) Cadeia de frio é o processo logístico da Rede de Frio para conservação dos imunobiológicos, desde o laboratório produtor até o usuário, incluindo as etapas de recebimento, armazenamento, distribuição e transporte.

D) Os imunobiológicos requerem condições de armazenamento segundo suas respectivas composições e formas farmacêuticas (liofilizadas ou líquidas).

E) Soro anticrotálico e soro antilonômico são imunoglobulinas disponibilizadas pelo programa.

#Questão 770528 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, FCC, 2018, Tribunal Regional do Trabalho / 15ª Região (TRT 15ª), Técnico Judiciário

#Questão 770533 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, CESGRANRIO, 2018, Banco da Amazônia S/A - AM (BASA/AM), Técnico Científico

O Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (QUALISS) tem como objetivo avaliar a qualidade das(os)

A) empresas contratadas pelo SUS, por licitação.

B) empresas contratadas pelo SUS, quando há dispensa de licitação ou contratação direta por valor-teto.

C) operadoras de planos de saúde.

D) prestadores de serviço na saúde suplementar.

E) servidores da rede pública de saúde.

#Questão 770628 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, UEG, 2018, Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia - GO (APARECIDAPREV/GO), Médico Perito Previdenciário

Qual é o conteúdo correlacionado à Portaria GM/MS n. 3.908/1998?

A) O Secretário de Assistência à Saúde resolve aprovar as normas para o Cadastramento e Habilitação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.

B) O Secretário de Assistência à Saúde resolve incluir na Tabela de Serviço/Classificação de Serviço do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) códigos de Atenção à Saúde do Trabalhador.

C) A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) tem, dentre seus objetivos, o fortalecimento da Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) e a integração com os demais componentes da Vigilância em Saúde.

D) A revisão dos Códigos de Saúde, para contemplar as ações de saúde do trabalhador, é recomendada aos estados e municípios.

Questões de Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais

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