Qual é o conteúdo correlacionado à Portaria GM/MS n. 3.9...

#Questão 770628 - Legislação dos Órgãos Federais, Estaduais, Distritais e Municipais e dos Órgãos Internacionais, Legislação Aplicada, UEG, 2018, Fundo de Previdência dos Servidores do Município de Aparecida de Goiânia - GO (APARECIDAPREV/GO), Médico Perito Previdenciário

Qual é o conteúdo correlacionado à Portaria GM/MS n. 3.908/1998?

A) O Secretário de Assistência à Saúde resolve aprovar as normas para o Cadastramento e Habilitação dos Centros de Referência em Saúde do Trabalhador.

B) O Secretário de Assistência à Saúde resolve incluir na Tabela de Serviço/Classificação de Serviço do Sistema de Informações Ambulatoriais do Sistema Único de Saúde (SIA/SUS) códigos de Atenção à Saúde do Trabalhador.

C) A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) tem, dentre seus objetivos, o fortalecimento da Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) e a integração com os demais componentes da Vigilância em Saúde.

D) A revisão dos Códigos de Saúde, para contemplar as ações de saúde do trabalhador, é recomendada aos estados e municípios.

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