Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul do ano 2025

#Questão 1109566 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de Horizontina, OBJETIVA, 2025, Prefeitura de Horizontina - RS, Operário Especializado

#Questão 1109675 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Erebango - RS,

Uriel é servidor público municipal de Erebango e, diariamente, registra seus horários de entrada, saída e almoço em um livro ponto manual. No entanto, ele se questionou se esse método era válido, já que não se tratava de um sistema informatizado e automático. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, o ponto é:

A)

Válido apenas se registrado em sistema eletrônico.

B)

Obrigatório apenas para servidores em cargos comissionados.

C)

O registro da frequência do servidor, podendo ser mecânico ou não.

D)

Facultativo para servidores efetivos, independentemente da forma de controle.

E)

Utilizado apenas para justificar faltas e atrasos, sem necessidade de controle diário.

#Questão 1109676 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Erebango - RS,

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, Ana e Roberto, ambos servidores municipais, desejam trocar de local de trabalho por meio da remoção por permuta. Para que essa solicitação seja válida, é necessário que:

A)

Ambos os servidores apresentem um requerimento solicitando a permuta.

B)

O Prefeito autorize a mudança, sem necessidade de solicitação formal.

C)

Apenas um dos servidores manifeste interesse na permuta.

D)

A troca de setores ocorra automaticamente após 30 dias de serviço.

E)

A permuta seja aprovada apenas se houver necessidade administrativa.

#Questão 1109678 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Erebango - RS,

Lucas foi aprovado em um concurso público municipal de Erebango e agora precisa comprovar que atende aos requisitos básicos para tomar posse no cargo. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, qual dos seguintes itens NÃO é um requisito para ingresso no serviço público municipal?

A)

Ter nacionalidade brasileira ou estrangeira, nos termos da legislação federal.

B)

Possuir idade mínima de 18 anos.

C)

Apresentar bons antecedentes.

D)

Ter curso superior, independentemente do cargo pretendido.

E)

Estar no gozo dos direitos políticos.

#Questão 1109679 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Erebango - RS,

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, a função gratificada é destinada:

A)

A qualquer cidadão que possua qualificação técnica para o cargo.

B)

A servidores contratados temporariamente, conforme necessidade do Município.

C)

A profissionais externos nomeados diretamente pelo Prefeito.

D)

A servidores efetivos e comissionados, sem necessidade de requisitos específicos.

E)

Exclusivamente a servidores efetivos, para encargos de direção, chefia ou assessoramento.

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