Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do...

#Questão 1109679 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Erebango - RS,

Conforme o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, a função gratificada é destinada:

A qualquer cidadão que possua qualificação técnica para o cargo.

A servidores contratados temporariamente, conforme necessidade do Município.

A profissionais externos nomeados diretamente pelo Prefeito.

A servidores efetivos e comissionados, sem necessidade de requisitos específicos.

Exclusivamente a servidores efetivos, para encargos de direção, chefia ou assessoramento.

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