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Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, a...
#Questão 1109680
-
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
,
,
FUNDATEC
,
2025
,
Prefeitura de Erebango - RS
,
Conforme a Lei Orgânica do Município de Erebango, a assistência social prestada pelo Município tem como objetivo:
A)
Atender exclusivamente pessoas em situação de extrema pobreza, sem considerar outras formas de vulnerabilidade social.
B)
Assegurar proteção à família, à maternidade, à infância, à adolescência e à velhice, garantir amparo aos carentes, promover a inclusão no mercado de trabalho e proporcionar acesso igualitário à saúde.
C)
Focar apenas na distribuição de auxílios financeiros, sem promover ações de integração social e profissional.
D)
Priorizar o atendimento a crianças e adolescentes, sem incluir idosos e pessoas com deficiência.
E)
Destinar a assistência social apenas a moradores de áreas urbanas, excluindo a população rural.
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