Uriel é servidor público municipal de Erebango e,...

#Questão 1109675 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, , FUNDATEC, 2025, Prefeitura de Erebango - RS,

Uriel é servidor público municipal de Erebango e, diariamente, registra seus horários de entrada, saída e almoço em um livro ponto manual. No entanto, ele se questionou se esse método era válido, já que não se tratava de um sistema informatizado e automático. De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, o ponto é:

Válido apenas se registrado em sistema eletrônico.

Obrigatório apenas para servidores em cargos comissionados.

O registro da frequência do servidor, podendo ser mecânico ou não.

Facultativo para servidores efetivos, independentemente da forma de controle.

Utilizado apenas para justificar faltas e atrasos, sem necessidade de controle diário.

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