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De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do...
#Questão 1109676
-
Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul
,
,
FUNDATEC
,
2025
,
Prefeitura de Erebango - RS
,
De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, Ana e Roberto, ambos servidores municipais, desejam trocar de local de trabalho por meio da remoção por permuta. Para que essa solicitação seja válida, é necessário que:
A)
Ambos os servidores apresentem um requerimento solicitando a permuta.
B)
O Prefeito autorize a mudança, sem necessidade de solicitação formal.
C)
Apenas um dos servidores manifeste interesse na permuta.
D)
A troca de setores ocorra automaticamente após 30 dias de serviço.
E)
A permuta seja aprovada apenas se houver necessidade administrativa.
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