De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do...

Questão Q1109676

2025 FUNDATEC Processos Seletivos (FUNDATEC) Prefeitura de Erebango - RS

Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul

De acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos do Município de Erebango, Ana e Roberto, ambos servidores municipais, desejam trocar de local de trabalho por meio da remoção por permuta. Para que essa solicitação seja válida, é necessário que:

A Ambos os servidores apresentem um requerimento solicitando a permuta. B O Prefeito autorize a mudança, sem necessidade de solicitação formal. C Apenas um dos servidores manifeste interesse na permuta. D A troca de setores ocorra automaticamente após 30 dias de serviço. E A permuta seja aprovada apenas se houver necessidade administrativa.

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