Questões de Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul do ano 2025

#Questão 1112583 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de São Vicente do Sul, FUNDATEC, 2025, Câmara de São Vicente do Sul - RS, Mecânico e Auxiliar de Serviços Gerais

Patrick, morador do município de São Vicente do Sul/RS, após o término de um relacionamento, decidiu gravar em uma árvore de uma praça pública os nomes dele e de sua ex-namorada como forma de eternizar o que viveram. Com base no Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, essa atitude é:

A)

Permitida, desde que não danifique a árvore.

B)

Permitida apenas com autorização do órgão responsável pela gestão ambiental do município.

C)

Permitida apenas porque a mensagem expressa sentimentos pessoais.

D)

Permitida em casos especiais, como celebrações públicas.

E)

Proibida, conforme previsto no Código.

#Questão 1112584 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Lei nº 2.787 de 1991 - Código de Posturas do Município de São Vicente do Sul, FUNDATEC, 2025, Câmara de São Vicente do Sul - RS, Mecânico e Auxiliar de Serviços Gerais

Matheus, morador do município de São Vicente/RS, menor de idade, danificou um bem público no município. Com base no Código de Postura do Município de São Vicente do Sul/RS, a prefeitura deve:

A)

Determinar que os pais de Matheus respondam pelo dano causado.

B)

Aguardar Matheus atingir a maioridade para penalizá-lo.

C)

Permitir que os pais de Matheus assumam a responsabilidade, sem obrigatoriedade.

D)

Não aplicar nenhuma penalidade, pois Matheus é menor.

E)

Penalizar diretamente Matheus, independentemente de sua idade.

#Questão 1112585 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de São Vicente do Sul, FUNDATEC, 2025, Câmara de São Vicente do Sul - RS, Mecânico e Auxiliar de Serviços Gerais

Carlos é servidor público do município de São Vicente do Sul/RS e trabalha exclusivamente no período da noite. Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente/RS, a qual gratificação ou adicional Carlos tem direito?

A)

Gratificação por eficiência administrativa.

B)

Gratificação natalina por desempenho noturno.

C)

Adicional noturno.

D)

Bônus de adaptação ao horário de trabalho.

E)

Gratificação por participação em eventos culturais.

#Questão 1112586 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de São Vicente do Sul, FUNDATEC, 2025, Câmara de São Vicente do Sul - RS, Mecânico e Auxiliar de Serviços Gerais

João, servidor aposentado da Prefeitura de São Vicente/RS por invalidez, foi considerado apto para voltar ao trabalho, após avaliação da junta médica, e retornará ao cargo que ocupava. Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente/RS, a qual forma de provimento refere-se o caso de João?

A)

Transferência.

B)

Remoção.

C)

Nomeação.

D)

Reversão.

E)

Reclassificação.

#Questão 1112587 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de São Vicente do Sul, FUNDATEC, 2025, Câmara de São Vicente do Sul - RS, Mecânico e Auxiliar de Serviços Gerais

Conforme o Plano de Classificação de Cargos e Funções do Município de São Vicente do Sul/RS, quem define a carga horária dos cargos em comissão?

A)

O próprio funcionário.

B)

O Governo Estadual.

C)

O chefe do Poder Executivo Municipal.

D)

Todos os funcionários juntos.

E)

Os vereadores.

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