João, servidor aposentado da Prefeitura de São...

#Questão 1112586 - Legislação dos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul, Legislação do Município de São Vicente do Sul, FUNDATEC, 2025, Câmara de São Vicente do Sul - RS, Mecânico e Auxiliar de Serviços Gerais

João, servidor aposentado da Prefeitura de São Vicente/RS por invalidez, foi considerado apto para voltar ao trabalho, após avaliação da junta médica, e retornará ao cargo que ocupava. Com base no Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de São Vicente/RS, a qual forma de provimento refere-se o caso de João? 

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