Questões de Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina da INSTI

#Questão 1106597 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de São Domingos, INSTI, 2025, Prefeitura de São Domingos - SC,

A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de São Domingos/SC.

De acordo com o Estatuto, servidor é definido como:

A)

Qualquer pessoa que preste serviços ao município, independentemente de vínculo formal.

B)

Pessoa legalmente investida em cargo público.

C)

Funcionário contratado temporariamente para funções específicas.

D)

Qualquer cidadão que realize trabalho voluntário no município.

#Questão 1106598 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de São Domingos, INSTI, 2025, Prefeitura de São Domingos - SC,

A questão se refere à Lei Orgânica do Município de São Domingos/SC.

A Câmara Municipal compõe-se de Vereadores, eleitos pelo voto direto e secreto, dentre os brasileiros maiores de dezoito anos, no gozo de seus direitos políticos, com domicílio eleitoral no Município, mediante pleito simultâneo realizado em todo o País. Cada legislatura terá a duração de:

A)

1 ano.

B)

2 anos.

C)

4 anos.

D)

6 anos.

#Questão 1106599 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de São Domingos, INSTI, 2025, Prefeitura de São Domingos - SC,

A questão se refere à Lei Orgânica do Município de São Domingos/SC.

Conforme a Lei Orgânica, o Município de São Domingos pode dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em quais unidades?

A)

Distritos, Bairros e Vilas.

B)

Estados e Municípios.

C)

Regiões e Sub-regiões.

D)

Zonas e Setores.

#Questão 1106600 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de São Domingos, INSTI, 2025, Prefeitura de São Domingos - SC,

#Questão 1106601 - Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina, Legislação do Município de São Domingos, INSTI, 2025, Prefeitura de São Domingos - SC,

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