1 Q1106601
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Domingos Lei Orgânica do Município de São Domingos
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere à Lei Orgânica do Município de São Domingos/SC. De acordo com a Lei Orgânica, quais são os poderes do Município de São Domingos? 
2 Q1106600
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Domingos Lei Orgânica do Município de São Domingos
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere à Lei Orgânica do Município de São Domingos/SC. Segundo a Lei Orgânica, o que constitui, em termos de categoria, a sede do Município de São Domingos?
3 Q1106599
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Domingos Lei Orgânica do Município de São Domingos
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere à Lei Orgânica do Município de São Domingos/SC. Conforme a Lei Orgânica, o Município de São Domingos pode dividir-se, para fins exclusivamente administrativos, em quais unidades?
4 Q1106598
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Domingos Lei Orgânica do Município de São Domingos
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere à Lei Orgânica do Município de São Domingos/SC. A Câmara Municipal compõe-se de Vereadores, eleitos pelo voto direto e secreto, dentre os brasileiros maiores de dezoito anos, no gozo de seus direitos políticos, com domicílio eleitoral no Município, mediante pleito simultâneo realizado em todo o País. Cada legislatura terá a duração de:
5 Q1106597
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Domingos Lei Complementar nº 84 de 2023 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de São Domingos
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de São Domingos/SC.  De acordo com o Estatuto, servidor é definido como:
6 Q1106596
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Domingos Lei Complementar nº 84 de 2023 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de São Domingos
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de São Domingos/SC.  O período de estágio probatório para servidores nomeados em cargo de provimento efetivo é de:
7 Q1106595
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Domingos Lei Complementar nº 84 de 2023 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de São Domingos
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de São Domingos/SC.  A posse dar-se-á pela assinatura do respectivo termo, no qual deverão constar as atribuições, os deveres, as responsabilidades e os direitos inerentes ao cargo ocupado, que não poderão ser alterados unilateralmente, por quaisquer das partes, ressalvados os atos de ofício previstos em lei. A posse ocorrerá no prazo de quantos dias contados da publicação do ato de provimento?
8 Q1106594
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Domingos Lei Complementar nº 84 de 2023 - Estatutos dos Servidores Públicos do Município de São Domingos
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere ao Estatuto dos Servidores do Município de São Domingos/SC.  __________ é o retorno à atividade de servidor aposentado por incapacidade permanente, quando junta médica oficial do Regime Geral da Previdência Social declarar insubsistentes os motivos da aposentadoria.
Qual alternativa preenche, CORRETAMENTE, a lacuna?
9 Q1106582
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Domingos Lei Orgânica do Município de São Domingos
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere à Lei Orgânica do Município de São Domingos/SC. O Poder Legislativo é exercido pela(o): 
10 Q1106581
Legislação dos Municípios do Estado de Santa Catarina Legislação do Município de São Domingos Lei Orgânica do Município de São Domingos
Ano: 2025
Banca: Instituto Fênix
A questão se refere à Lei Orgânica do Município de São Domingos/SC. De acordo com a Lei Orgânica, a fiscalização contábil, financeira e orçamentária do Município será exercida pela(o):