Alta produtividade.

Menor tempo para conclusão dos serviços.

Mão de obra reduzida.

Qualidade do serviço executado.

Baixo custo.

Plano de Aproveitamento Econômico.

Relatório Final de Pesquisa.

Plano de Pesquisa.

Plano de Lavra.

Plano de Controle Ambiental.

Regime de Autorização.

Regime de Permissão de Lavra Garimpeira.

Regime de Permissão Geológica.

Regime de Licenciamento.

Regime de Extração.

um aumento na declividade do canal com consequente aumento da capacidade de escoamento.

aprofundamento da calha, aumentando o volume de contenção.

melhoria paisagística do canal, com implantação de canteiros e vias marginais.

previsão da vazão máxima de escoamento utilizada no combate a inundações.

dimensionar as galerias de controle das enchentes pela construção e caracterização das hidrógrafas.

preservar a qualidade das águas subterrâneas e manter a verticalidade da coluna de revestimento e filtros.

preservar a qualidade das águas subterrâneas, protegendo- as contra contaminantes e infiltrações de superfície.

isolar a coluna de revestimento e fixá-la na laje de proteção sanitária.

permitir a centralização da coluna do poço e fixação desta à formação geológica.

conservar a qualidade das águas dos aquíferos e manter a verticalidade do furo.

necessidade de desmatamento de determinados trechos da bacia hidrográfica e cronograma de implantação.

programas de controle da poluição das águas e diretrizes de uso e ocupação do solo.

recursos financeiros e custo/benefício das atividades a serem implantadas.

cronograma de implantação de determinadas atividades de cunho social e recursos financeiros.

disponibilidade de recursos hídricos e cronograma de implantação.

assoreamento.

erosão antrópica laminar.

empastilhamento deposicional.

voçoroca.

intemperismo.

F, F, V, F

V, V, V, V

V, V, F, V

V, V, F, F

F, V, V, F

alterar a topografia do terreno e da sua superfície, incluindo o movimento de terra.

causar, no terreno, poluição de qualquer natureza que resulte em danos à saúde.

provocar deslizamentos de terra.

contaminar o solo com produtos químicos para explorar recursos minerais.

contribuir, de qualquer maneira, com o processo de erosão do terreno, prejudicando futuras obras e serviços.

condutas lesivas ao meio ambiente que causem poluição de qualquer natureza, em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, em ação de indenização deverá figurar no polo passivo pessoa jurídica, excluindo as pessoas físicas, coautoras ou partícipes do mesmo fato.

aquele que explorar recursos minerais fica obrigado a recuperar o meio ambiente degradado, de acordo com a solução técnica exigida pelo órgão público competente, na forma da Lei.

aquele que explorar recursos minerais e degradar o meio ambiente provocando mortandade de fauna e flora será responsabilizado administrativamente no âmbito da Administração Pública Municipal.

pessoas jurídicas responsáveis por condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, com o fim de permitir, facilitar ou ocultar a prática de crime definido em Lei, responderão por corrupção ativa.

é possível a aplicação da responsabilização civil e criminal às pessoas jurídicas responsáveis por degradação do meio ambiente enquanto permanecem vigentes os motivos da sanção.