Os capítulos II e III do Código de Mineração (CM) dispõem acerca de pesquisa mineral e lavra, respectivamente. Julgue os itens que se seguem a respeito de pesquisa mineral e lavra, face ao disposto no CM.
Entende-se por pesquisa mineral a execução dos trabalhos necessários ao reconhecimento geológico da jazida, sua avaliação e determinação da exequibilidade do seu aproveitamento econômico.
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