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Geologia - Geral - Fundação CESGRANRIO (CESGRANRIO) - 2011 - Petrobras - Técnico em Exploração de Petróleo Júnior

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The ESEA provides funds to increase disadvantaged students’ income.

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A Constituição Federal, art. 153, VII, prevê a criação de imposto sobre grandes fortunas. A respeito desse tema, julgue os seguintes itens. Para que o imposto sobre grandes fortunas seja exigido e cobrado no exercício financeiro de 2005, a lei que o instituir deve ser editada antes do término desse mesmo exercício, pois o Código Tributário Nacional proíbe a cobrança de tributos retroativamente.

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Sobre integração e intepretação da legislação tributária é correto afirmar que

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