Questão
Q512289
Prova: Concurso Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT) - Analista em Ciência Júnior I (E4) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008
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Ministério da Ciência e Tecnologia (MCT)
No que se refere à tecnologia e transformação mineral e à...
No que se refere à tecnologia e transformação mineral e à legislação mineral, julgue os itens seguintes.
Os empreendimentos de mineração estão obrigados, quando da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) e do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA), a submeter o plano de recuperação de área degradada à aprovação do órgão municipal de meio ambiente.
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