Questões de Direito Tributário do ano 2018

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2018

#Questão 817673 - Direito Tributário, Taxas, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Química 4ª Região - SP (CRQ/SP), Profissional de Suporte Técnico

Considerando a legislação tributária, julgue os itens de 71 a 78. As taxas podem ser cobradas por todos os entes federativos: União; estados; municípios; e Distrito Federal.

#Questão 817682 - Direito Tributário, Fato gerador, FCC, 2018, Secretaria de Administração do Estado do Amapá - AP (SEAD/AP), Analista Jurídico

Sobre o fato gerador da obrigação principal, conforme determina o Código Tributário Nacional,

#Questão 817683 - Direito Tributário, Crédito tributário, FCC, 2018, Secretaria de Administração do Estado do Amapá - AP (SEAD/AP), Analista Jurídico

Sobre o crédito tributário, conforme disciplina do Código Tributário Nacional é correto afirmar que:

#Questão 817687 - Direito Tributário, Fato gerador, QUADRIX, 2018, Conselho Regional de Química 4ª Região - SP (CRQ/SP), Profissional de Suporte Técnico

Considerando a legislação tributária, julgue os itens de 71 a 78. As taxas não podem ter base de cálculo ou fato gerador idênticos aos de imposto.

#Questão 829136 - Direito Tributário, Impostos, FUNDATEC, 2018, Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão - RS (SPGG/RS), Analista de Planejamento

A ação do Estado na arrecadação tributária pode ter importante impacto na distribuição da renda nacional. No Brasil, o sistema tributário atualmente em prática é excessivamente pesado para as camadas pobres e intermediárias de renda, o que tende a agravar a desigualdade na distribuição da riqueza. E o perfil dessa distribuição depende diretamente da natureza mais progressiva ou mais regressiva dos tributos que compõem o sistema. Nesse contexto, é correto levar em conta que:

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