Questões de Direito Tributário do ano 2018

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Listagem de Questões de Direito Tributário do ano 2018

#Questão 817657 - Direito Tributário, Sujeito passivo, QUADRIX, 2018, Companhia de Desenvolvimento Habitacional do Distrito Federal - DF (CODHAB/DF), Analista

Quanto às normas legais aplicáveis aos impostos e às contribuições, julgue os itens a seguir. O contribuinte do imposto sobre serviços de qualquer natureza é o prestador do serviço.

#Questão 817661 - Direito Tributário, Sujeito passivo, QUADRIX, 2018, Secretaria de Estado de Educação - DF (SEE/DF), Professor Substituto

Com relação às noções de contabilidade geral, julgue os itens seguintes. O sujeito passivo de obrigações com a União pode fazer o parcelamento de débitos autorizado pela legislação, sem prejuízo do direito de questionar judicialmente a legalidade da cobrança dos valores correspondentes aos débitos parcelados.

#Questão 817662 - Direito Tributário, Sujeito passivo, CESPE / CEBRASPE, 2018, Secretaria da Fazenda do Estado - RS (SEFAZ/RS), Técnico Tributário da Receita Estadual (P2)

Caso o contribuinte não faça a escolha de seu domicílio tributário na fazenda pública, será considerado(a) como sua localidade contribuinte, de acordo com o CTN,

#Questão 817667 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, FGV, 2018, Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Advogado (XXV Exame de Ordem Unificado)

Devido à crise que vem atingindo o Estado Y, seu governador, após examinar as principais reclamações dos contribuintes, decidiu estabelecer medidas que facilitassem o pagamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA). Por meio de despacho administrativo, autorizado por lei, perdoou débitos de IPVA iguais ou inferiores a R$ 300,00 (trezentos reais) na época da publicação. Além disso, sancionou lei prorrogando o prazo para pagamento dos débitos de IPVA já vencidos. Com base no caso apresentado, assinale a opção que indica os institutos tributários utilizados pelo governo, respectivamente.

#Questão 817670 - Direito Tributário, Suspensão do crédito tributário, VUNESP, 2018, Tribunal de Justiça   - SP (TJSP/SP) (3ª edição), Juiz Substituto

Com relação à suspensão da exigibilidade do crédito tributário, pode-se afirmar:

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