Questões sobre Processo em Geral

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Listagem de Questões sobre Processo em Geral

#Questão 309658 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, FCC, 2006, Polícia Civil - MA, Policial Civil / Agente

O inquérito policial

#Questão 309713 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, FCC, 2006, TRE AP, Analista Judiciário

Instruções: Para responder às questões de números 48 e 49 utilize a chave abaixo.

Quanto à prisão e suas espécies, considere as assertivas abaixo.

I. A prisão temporária tem cabimento tanto na fase judicial, quanto no inquérito policial, podendo ser decretada pelo juiz ou pela autoridade policial, de ofício ou mediante representação.

II. A prisão preventiva não tem prazo determinado em lei, podendo ser readequada em havendo alteração na situação fática que a autorizou.

III. A prisão temporária, ressalvados os crimes hediondos, é sempre de cinco dias prorrogável por igual período.

IV. A prisão preventiva tem como finalidade permitir a realização de diligências imprescindíveis à investigação de um fato delituoso.

#Questão 309804 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, FCC, 2006, TRT 20ª, Técnico Judiciário

Considere os seguintes documentos:

I. Sentença penal condenatória transitada em julgado.

II. Sentença estrangeira definitiva traduzida, mas não homologada pela Justiça brasileira.

III. Sentença homologatória de transação, ainda que verse sobre matéria não posta em juízo.

IV. Documento particular assinado pelo devedor, mas não subscrito por testemunhas.

São títulos executivos judiciais APENAS os indicados em:

#Questão 565697 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, FCC, 2006, TRT 24ª, Analista Judiciário

Héracles ajuizou ação ordinária contra Caio, Zeus e Tício. Caio foi citado, mas Zeus e Tício não foram localizados por encontrarem-se em local ignorado. O autor desistiu da ação em relação a Zeus e Tício. Nesse caso, o prazo para resposta de Caio correrá

#Questão 309715 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, FCC, 2003, TRF 5ª, Analista Judiciário

É correto afirmar que

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