Questões sobre Processo em Geral

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Listagem de Questões sobre Processo em Geral

#Questão 309881 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, FCC, 2009, MPE/SE, Analista do Ministério Público

O dia do começo NÃO se inclui no cômputo do prazo no caso de

#Questão 309720 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, FCC, 2008, TRF 5ª, Analista Judiciário

Considere:

 I. Ministros de Estado.

 II. Governadores de Estados.

III. Membros dos Tribunais Regionais Federais.

 IV. Membros do Congresso Nacional.

 V. Procurador Geral da República.

 Compete ao Superior Tribunal de Justiça processar e julgar, originariamente, nos crimes comuns, as autoridades indicadas APENAS em

#Questão 309722 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, FCC, 2007, MPU, Analista

A respeito do acusado e de seu defensor, é correto afirmar que o

#Questão 309772 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, FCC, 2007, TJPE/PE, Oficial de Justiça

A ação penal privada subsidiária pode ser ajuizada

#Questão 309818 - Direito Processual Penal, Processo em Geral, FCC, 2007, TCE/AM, Auditor

A respeito da extinção da punibilidade, é correto afirmar que

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